2025
Projeto de lei Nº 001/2025
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 002/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) nutricionista.
Projeto de lei Nº 003/2025
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 003/2025
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 004/2025
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar pagamento de verbas salarias retroativas aos ocupantes dos cargos de professor e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 005/2025
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
Projeto de lei Nº 006/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de artes.
Projeto de lei Nº 007/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até cinco operários.
Projeto de lei Nº 008/2025
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos inativos e pensionistas e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 009/2025
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
Projeto de lei Nº 010/2025
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Projeto de lei Nº 011/2025
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Projeto de lei Nº 012/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um motorista.
Projeto de lei Nº 013/2025
Cria três cargos de professor com carga horária de trinta horas semanais.
Projeto de lei Nº 014/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem.
Projeto de lei Nº 015/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um pedreiro.
Projeto de lei Nº 016/2025
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 017/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel ao CTG Amigos da Tadição.
Projeto de lei Nº 019/2025
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
Projeto de lei Nº 020/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
Projeto de lei Nº 021/2025
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 023/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 024/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Projeto de lei Nº 025/2025
Cria a categoria funcional e dois cargos de agente de combate a endemias, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Projeto de lei Nº 026/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Projeto de lei Nº 027/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
Projeto de lei Nº 022/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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