2024
Projeto de Lei 015/2024
Dispõe sobre a denominação e delimitação dos bairros do município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de Lei 016/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 1 (um) motorista.
Projeto de Lei 017/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 2 (dois) auxiliares de serviços gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei 018/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as despesas que especifica no âmbito do termo de cooperação FPE nº1294/2024 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei 020/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor de educação física.
Ações do documento