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Moção de Reconhecimento N° 03/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/06/2025 12h15
Moção de Reconhecimento aos 70 anos do Coral Masculino ACB Herval – Associação Cultural Beneficente Herval.
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Sobre a Câmara
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Moções
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2025
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Pedido de Providências Nº 008/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
11/06/2025 12h12
- para que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de placas de sinalização/ilustrativas alertando os riscos da via e retratando os acidentes já ocorridos no decorrer da VRS 878 (com indicativo de número de acidentes, mortes, perigo da via com trecho em declive, etc.) especialmente no trecho que compreende a entrada da cidade.
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Pedidos de Providências
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2025
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Projeto de lei Nº 017/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
30/05/2025 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel ao CTG Amigos da Tadição.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 018/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/06/2025 08h31
Cria um cargo de técnico em enfermagem e dá outras providências.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 019/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/06/2025 08h43
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 020/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/06/2025 08h48
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Pedido de Informações Nº 004/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/06/2025 08h49
- a Administração Municipal, para que forneça a cópia integral, atualizada e assinada pelas partes envolvidas de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de aplicação de larvicida biológico BTI no município de Santa Maria do Herval a partir do ano de 2021 até o presente momento.
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Pedidos de Informações
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2025
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Indicação N° 11/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/06/2025 08h53
- à Administração Municipal, para intermédio das Secretarias competentes, que avalie a elegibilidade do município e providencie o cadastramento de propostas voluntárias junto aos programas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme listagem e prazos detalhados na justificativa desta indicação. Ademais, requer que nos órgãos municipais responsáveis pelo apoio à agricultura ajudem a divulgar, juntos às entidades organizadas da sociedade civil que congregam produtores rurais, os programas disponíveis para captação de recursos voltados para Organizações da Sociedade Civil junto aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, conforme listagem e prazos detalhados na justificativa.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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2025
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por Zuleica Welter
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publicado
25/06/2025
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Projetos de Lei
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Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
25/06/2025 11h51
Institui o dia da língua materna e dia das línguas e culturas locais, no âmbito municipal.
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Sobre a Câmara
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Legislativo
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2025
