2025
Pedido de Informações Nº 001/2025
- a RGE Sul – Rio Grande Energia, para que preste informações e esclareça o ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2025, final do dia, quando ao realizar a manutenção da rede elétrica houve uma inversão de fases, o que acarretou transtornos e prejuízos em diversos pontos da cidade, tais como na Rua 25 de Julho Bairro Boa Vista, Rua 04 de Outubro no Bairro Moro dos Bugres Alto, Rua Jacob Kaefer no bairro Amizade
Pedido de Informações Nº 002/2025
- ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações detalhadas sobre o quadro de servidores municipais, com o objetivo de atender ao interesse público e exercer a fiscalização da administração pública. Fornecendo as seguintes informações, em formato de planilha eletrônica (preferencialmente em formato xlsx ou csv)
Pedido de Informações Nº 003/2025
- ao Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal Da Saúde, para que forneça a lista completa e atualizada de todos os exames laboratoriais, exames de imagem e outros procedimentos médicos oferecidos gratuitamente à população através do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito deste município. As informações deverão ser apresentadas de forma clara e organizada, incluindo, no mínimo:
Pedido de Informações Nº 004/2025
- a Administração Municipal, para que forneça a cópia integral, atualizada e assinada pelas partes envolvidas de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de aplicação de larvicida biológico BTI no município de Santa Maria do Herval a partir do ano de 2021 até o presente momento.
Pedido de Informações Nº 007/2025
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa as seguintes informações de forma clara e documentada:
Pedido de Informações Nº 005/2025
- ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval, para que preste informações sobre a ausência de atendimento ao Pedido de Providências 003/2025, protocolado em 17 de fevereiro de 2025, referente à instalação de lixeira comunitária nas Ruas Theobaldo Vier e Alfredo Scholl.
Pedido de Informações Nº 006/2025
- à Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações de forma clara e documentada:
Ações do documento