2025
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025
Institui o dia da língua materna e dia das línguas e culturas locais, no âmbito municipal.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025
Institui na câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Herval a sessão plenária do estudante, com realização anual.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025
Institui a semana municipal da educação empreendedora no município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025
“Dispõe sobre denominação da Rua Maria Therezinha Rossa no município de Santa Maria do Herval.”
Emenda a Lei Orgânica Nº 076, de 09 de dezembro de 2025
Altera os Artigos 121 e 122 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria do Herval.
Ações do documento