Ata 28/2018

ATA 28/2018

Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Diego Joel Lechner, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer, Tarcísio Schuck, e suplentes vereadores Orlando Schneider, Remi Weber e Iara Adriana Schmitt Boufleur, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. Passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Ofício n° 114/2018 do Poder Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 020/2018 para apreciação e deliberação. Projeto de Lei n° 020/2018 – autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 02 (dois) auxiliares de educação”. Projeto de Resolução n° 04/2018 que dispõe sobre a revogação do Projeto de Resolução n° 02/2017 que autorizava a transmissão das sessões. Ofício n° 0959/2018 – REGOV-NH – Informando contrato de repasse celebrado entre o Município de Santa Maria do Herval e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade a aquisição de um trator agrícola. Ofício n° 111/2018 – Comissão de Assuntos Municipais – convidando para Audiência Pública para debater o Sistema de Governança e Gestão Estratégica de Água e Esgoto (GESAE), elaborado pelo Conselho Federal de Administração (CFA), a se realizar no dia 14/08 as 09:30 horas na Assembleia Legislativa. Devido ao fato de que o Vereador Cleidir Arnold se encontra em licença, Senhor Presidente convoca a suplente Iara Adriana Schmitt Boufleur para assumir a vaga de vereador pelo período de 07 de agosto a 05 de setembro. O senhor presidente convida a senhora Iara para entregar declaração de bens e cópia do diploma e para prestar o compromisso. Suplente Vereadora Iara Adriana Schmitt Boufleur: “Prometo legislar em benefício do bem comum e do progresso do município e exercer as funções do meu cargo com fidelidade e imparcialidade.” O senhor presidente declara empossada a vereadora Iara que prestou juramento e a convida para tomar seu lugar junto aos vereadores, de imediato coloca em discussão a ATA nº 26/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 26 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente constata não haver inscritos na Tribuna Livre e no Grande Expediente em seguida abre espaço para a COMUNICAÇÃO DOS LÍDERES sobre o expediente em tramitação – Projeto de Lei n° 020/2018 e Projeto de Resolução nº 04/2018.  Vereador Tarcísio Schuck, líder do PP: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes. Dar as boas-vindas a colega Iara que assume hoje nessa casa. O Projeto e a Resolução podem entrar na ordem do dia. Obrigado” Não havendo mais nenhum líder interessado, o senhor presidente coloca n° 020/2018 e Projeto de Resolução nº 04/2018 na ordem do dia e passa de imediato à votação, visto que as comissões emitiram pareceres favoráveis.  Coloca em discussão o Projeto de Lei n° 020/2018. Não havendo interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto de Lei n° 020/2018. O Projeto de Lei n° 020/2018 foi aprovado por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto de Resolução n° 04/2018. Vereador Diego Joel Lechner: “Boa noite senhor presidente, nobres colegas, colega Iara bem-vinda a essa casa, vice-prefeito, prefeita Mara, vereador Cleidir e demais participantes. Referente a essa Resolução eu acho que é de extrema necessidade a informação ao povo de Santa Maria do Herval sobre os nossos trabalhos, as nossas funções como legisladores nesse Município. Espero que o presidente dessa casa tome de grande importância o estudo das transmissões e dos nossos trabalhos, para ser transmitido através do site da Câmara de Vereadores, do Poder Legislativo. Que seja uma transmissão totalmente imparcial, justa, sem favorecimentos, sem patrocinadores de empresas, acho que a gente não pode envolver a nossa vida profissional, o comércio, com o Poder Legislativo. Então é uma função de grande importância, de grande responsabilidade e a gente jamais pode misturar as coisas. Então novamente deixo meu pedido senhor presidente, encaminhe o quanto antes, já que agora demos o primeiro passo, temos o nosso site da Câmara de Vereadores, que através dele encaminhe as transmissões para todo o povo de Santa Maria do Herval e a quem interessar. Obrigado.” Vereadora Rubia Reisdorfer: “Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, seja bem vinda colega Iara. Sobre essa resolução, quando foi feito o projeto a gente ficou um bom tempo debatendo e uma coisa que eu questionava era que fizesse o projeto para ser imparcial, para realmente ser algo para informar ao cidadão hervalense e não para favorecer um ou outro. Então como no começo estava sendo toda terça-feira transmitido, depois foi se passando o tempo e como já por um longo período, acho que já faz mais de um ano que não está mais sendo transmitido, então eu acho importante a gente fazer essa resolução para então terminar esse projeto, já no momento então temos um site agora para a Câmara de Vereadores, que a nossa preocupação era transmitir mas não gerar custos para a Câmara, porque querendo ou não é do Município, se sai da Câmara ou da Prefeitura, tira do cidadão hervalense. Então com certeza agora acho que é o momento de irmos atrás para licitar um valor para câmeras e fazer um sistema onde se possa transmitir, mas que seja simplesmente para levar informação e não para fazer politicagem. Então eu concordo com esse projeto, obrigada.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes. Concordo plenamente com o que os colegas, como tem o site da Câmara, vai ser legal, eu acho que vai ser transmitido toda terça-feira. Obrigada.” Não havendo mais interessados em se manifestar, o senhor presidente coloca em votação o Projeto Resolução n° 04/2018. O Projeto Resolução n° 04/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo esta matéria a ser apreciada, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Suplente Vereador Orlando Schneider: “Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Rubia, vereadora Iara seja bem-vinda, prefeita municipal, Max, vereador Cleidir, vice prefeito e secretário e demais presentes. Semana passada eu tinha pedido para o secretário, agradeço por ele ter atendido logo, então hoje também gostaria de fazer mais um pedido, aquele trecho lá da Igreja até o boteco lá, que era asfalto uma vez agora não é mais, eles tinham patrolado mas logo deu chuva então não adiantou muito, está cheio de buraco, então gostaria de pedir para fazer um tapa-buracos lá, colocar um saibro que dura mais tempo. Também sobre o projeto que querem contratar dois auxiliares de educação, não sei se tem alguém de licença, mas sempre acho bom quando tem pessoas para cuidar bem das nossas crianças. Obrigado.” Vereador Diego Joel Lechner: “Senhor presidente, colegas já citados, visitantes já citados. Acho que semana passada não deu tempo de fazer o tapa-buracos da Vila Seger, acho que se pudesse, o quanto antes, poder fazer, a gente sabe que a demanda é grande no Município, mas se puder dar uma passada lá, agradecemos. Também parabenizar o Max que está se dedicando bastante em busca das candidatas, também venho conversando com duas meninas para ver se conseguimos fechar essas dez candidatas. Novamente frisar, a princípio, a minha ideia era fazer uma emenda junto a essa resolução das transmissões, mas o presidente e os demais colegas se comprometeram na causa de juntos buscarmos um sistema para fazer as transmissões. Acho que é a forma mais correta de levar a informação ao cidadão hervalense, já temos a disponibilidade das atas, dos projetos, dos nosso trabalhos através do site da Câmara de Vereadores então eu venho a favor dessa revogação, pois juntos nos comprometemos em dar andamento às transmissões através do site da Câmara de Vereadores. Vou cobrar bastante, se tiver de ser sessão por sessão, pois juntos assumimos o compromisso de tentar fazer de uma forma mais correta, ética e justa para levar a informação ao povo. Obrigado.” Vereador Plinio Wagner: “Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, ilustres visitantes aqui presentes, nossa prefeita municipal, seu Max o esposo da prefeita, o Cleidir, o nosso vice-prefeito, o marido da nossa colega que foi empossada a pouco, nosso amigo Molling e a assessora jurídica. O Projeto de Lei nº020/2018, que nós recebemos e aprovamos a pouco, como o colega falou, não consta se tem alguém de licença, mas eu acredito que a gente deu um voto de confiança a prefeita, que não vai chamar alguém se não é necessário, por isso nós aprovamos esse projeto. Em segundo lugar eu quero agradecer a administração também pela estrada que foi feita lá na Linha Marcondes, parabéns para a administração, ficou muito boa aquela estrada. Da mesma forma a rua lá, acho que o Remi já falou semana passada, sobre a Cristian Frank, que o nosso amigo Orlando sempre pedia há uns anos atrás, ficou muito boa, parabéns para a administração. Gostaria também que fosse feita aquela estrada que vai lá na casa do falecido João, eu sei que já foi feita, mas isso já é uma cobrança de tempo, faz muito tempo que os familiares me cobraram, não sei se já foi feita ou não, mas eu gostaria que em breve fosse atendida essa rua. Eu também passei na Estrada Geral, está muito boa também, continue assim, parabéns para a administração pelo trabalho que está sendo prestado. Eu quero dar as boas-vindas a nossa colega Iara, que se sinta em casa e faça um bom trabalho durante esse mês, é muito bom quando os colegas abrem espaço, provavelmente no outro mês nós vamos abrir também, acho que é muito importante que cada um possa assumir 30 dias pelo menos, porque foram os votos válidos todos das coligações, acho muito importante. Esse Projeto de Resolução que entrou aqui, a revogação do projeto, eu acho como os colegas já falaram, nós temos que fazer uma coisa correta e não fazer algo que para no meio do caminho. Cada cidadão hervalense tem o direito de saber o que está acontecendo nessa casa, transparência é tudo, mas não fazer politicagem como já foi falado, isso não traz nada. Agora começam as eleições do Governo Estadual, Federal, senador, presidente e assim por diante, daí eu acho que não é muito bom, a gente não pode misturar as coisa, a administração está boa, aquilo que anda a gente tem que deixar andar e não fazer politicagem para entrar na administração. Obrigado.” Vereador Tarcísio Schuck: “Senhor presidente, nobres colegas, visitantes já citados. Final de semana eu recebi duas ligações do centro, que estava faltando água ontem de tarde de novo, eu estava em Porto Alegre ontem e hoje, aí não consegui falar com a administração, com o responsável, não sei se o Germano sabe alguma coisa, também disse que estavam dois ou três dias sem água, eu disse que eu ia ver amanhã com a administração se já foi resolvido ou não, o pessoal cobra. O projeto também acho importante, para a prefeita poder chamar se falta, sempre é importante poder aprovar uma lei, aí se falta alguém, já pode chamar. Obrigado.” Vereador Germano Seger: “Senhor presidente, nobres colegas, ilustres visitantes, prefeita municipal, seu esposo, vereador Cleidir, vice-prefeito e secretário de obras, o Molling e o esposo da dona Iara, quero dar as boas-vindas a Iara, a gente se conhece de outras campanhas diz o outro, na Igreja, como ministra, catequista, acho que vai fazer um bom trabalho durante esse mês. Como o colega Schuckinha falou da Corsan, o problema não era da Corsan, o problema era da RGE, a luz fraca que não tocava o motor, essa foi a explicação que o Oneide me deu, disse que foi ver com a RGE para eles reforçarem a energia, não sei se foi resolvido, acho que não, mas pelo menos água nós temos agora, não sei se colocaram um outro motor um pouco mais fraco, mas o problema era a RGE, não era o problema da Corsan. Sobre a revogação da Resolução 02/2017, vocês sabem muito bem que foi no ano de 2017 que entrou aqui meio às pressas esse projeto de resolução e foi aprovado, mas não foi cumprido o que foi combinado, então se diz hoje que o cara quer ganhar em cima disso, eu não acho justo fazer propaganda, usar o nome de firmas. Eu acho que não é justo, então vamos revogar essa lei, nós temos o nosso site, quem sabe vamos começar a transmitir através do nosso site, fica melhor para todos nós. O secretário de obras já resolveu o problema lá da divisa com Picada Café, o pedido foi feito e ele resolveu, obrigado, agradeço. Também sobre a estrada da Nova Renânia, passei semana passada, fizeram lá também, parabéns, muito bem, acho que estão de parabéns pelo serviço que estão fazendo. Obrigado.” Suplente Vereador Remi Weber: “Senhor presidente, nobres colegas, uma nova colega hoje, é um prazer tê-la, colega Cleidir, senhora Prefeita, vice-prefeito e demais citados. Primeiramente queria pedir o apoio de repente da Prefeita, do Executivo, já que está aí, é uma coisa que já foi pedida várias vezes, até presidente acho que de repente pode mandar um ofício para a RGE, é que acho que estão limpando muito pouco em baixo da rede elétrica, o pessoal fica muitas vezes sem luz por falta de poda das árvores, então talvez a prefeita pode mandar um ofício para o presidente da RGE, a Câmara também, encaminhar um ofício para que seja melhorado o serviço, acho que isso reduz bastante a falta de energia elétrica, temos que cobrar isso e se o poder Executivo participa tem bem mais peso. Também sobre o Projeto de Resolução, que o Poder Legislativo estuda a possibilidade, essa palavra possibilidade dá um leque grande, acho que, senhor presidente, tem que realmente fazer um plano para que o pessoal tenha acesso, que seja imparcial como a vereadora colocou, acho que é importante para o pessoal saber e também para saber o que os vereadores votam aqui e que estão preocupados com a população. Então que não fique somente a possibilidade, que seja uma coisa concreta, que seja feita uma coisa que a população tenha acesso ao que é debatido aqui. As obras todo mundo agradece, acho que, na minha opinião, eu respeito todo mundo, o vereador tem que pedir e fiscalizar para que todo mundo seja atendido, aí o secretário fica com bastante serviço, bastante tarefas. Obrigado.” Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Sobre essa resolução, eu já tinha me informado até com o Zaehler e ele me disse que ele não consegue fazer isso, aí tem que procurar uma outra empresa que instale um programa, também para a instalação de câmeras, o equipamento, talvez passe do valor e tenha que fazer licitação, ou não, mas aí tem que pegar orçamentos mesmo assim e daí fazer isso. Eu logo no início já tinha comentado isso que eu queria fazer se eu fosse presidente, porque do jeito que ocorreu tinha muita intriga, muito comentário, coisas fúteis que um comenta e outro se incomoda, porque era do outro lado, era do outro partido, aí se incomoda e começa a se xingar nas redes sociais e pelo site cada um pode olhar o vídeo e ninguém pode fazer comentários. Eu vou correr atrás disso para resolver. Aquele outro projeto, se necessário, como o vereador Plínio já falou, a prefeita com certeza não vai contratar ninguém se não é necessário, então essa para as escolas, na creche, na educação infantil, nunca dá para deixar parado. Assim eu quero desejar um bom trabalho a vereadora Iara Boufleur, empossada hoje à noite. Agradecer também a presença de todos, agradecer ao seu Molling, meu amigo, agradecer à prefeita, ao vice-prefeito, ao marido da Iara, ao Cleidir, que está de licença mas está presente aqui também.” O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca os vereadores para sessão ordinária para o dia 14 de agosto de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 07 de agosto de 2018.