Ata 18/2018

ATA 18/2018

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às vinte horas, sob a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores Cleidir Arnold, Diego Joel Lechner, Fabiana Foppa Bassegio, Felix Alexandro Alles, Germano Seger, Plínio Wagner, Rubia Reisdorfer e Tarcísio Schuck, o Senhor Presidente Luis Roberto Schneider declara aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval. O Senhor Presidente coloca em discussão a ATA nº 17/2018, não havendo retificações, coloca a mesma em votação. A ATA nº 17 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente passa a palavra para o primeiro secretário, Plínio Wagner, para a LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA: Pedido de Providências n° 10/2018, de autoria do Vereador Cleidir Arnold, ao Poder Executivo, solicita que sejam pintadas faixas de pedestre na frente da creche do Centro, localizada em frente ao hospital (Rua Albano Schneider) e na esquina da frente do açougue (Rua 25 De Julho). O Senhor Presidente passa a palavra para o Sr. Renato Backes inscrito na tribuna livre, que falará sobre a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Senhor Renato Backes: “Sr. Presidente da Câmara Luis Roberto Schneider, Distintos vereadores, Público presente e Assessora jurídica. Agradeço pelo espaço para falar sobre a viagem dos colegas vereadores junto a prefeita Mara e assessora Zuleica à XXI Marcha dos Prefeitos a Brasília. Objetivo: Apresentar, buscar soluções e mostrar experiências bem sucedidas no âmbito municipal para que todos conheçam e entendam as principais necessidades dos municípios brasileiros. Essa Marcha tratou de temas como o desenvolvimento econômico, saneamento, meio ambiente, financiamento, previdências. Houve grande expectativa da parte dos prefeitos e vereadores para saber de que forma poderiam melhorar a gestão em seu município. Todavia entrelinhas o ponto alto desse encontro foi dar aos presidenciáveis oportunidade de apresentar suas propostas em um painel especial. Isso foi importante, ver in loco o que cada um tinha a apresentar, dessa forma cada prefeito, vereador e demais presentes pode ter ideia do que cada um representa. Muitos prefeitos e vereadores aproveitaram a viagem para encontrar seus deputados e senadores para solicitar emendas. Essa Marcha teve uma peculiaridade, o controle de presença foi rígido, cada um recebeu seu crachá com código de barras e era registrada cada entrada e cada saída do participante. Com esse controle fiscalizaram a questão da presença, pois para receber o diploma era necessário, no mínimo, 70% de presença. Portanto cada representante municipal, prefeitos e vereadores, tiveram sua presença registrada e controlada, caso alguém do seu município queira informações sobre a participação desse representante, os organizadores poderão informar. Devido a isso, quem achou que teria tempo para visitar seu deputado ou senador se enganou, com isso houve pouco tempo para visitas. Brasília tem carência de estacionamento, trânsito bem complicado, distância entre setores, inúmeros deslocamentos, filas para receber crachá para visitar seu deputado, fila para revista, como se fosse aeroporto, fila para elevador e finalmente, fila para acessar o gabinete da pessoa procurada. Acredito que essa não foi a melhor hora para apresentar suas emendas e colocações pessoais. Como fomos novatos nessa caminhada tudo foi interessante, bastou atenção para percebermos que muitos problemas do município podem ter solução. Enfatizou-se insistentemente a Gestão Municipal, considerando que lá está o povo e é lá que os problemas devem ser resolvidos. Portanto o gestor é de grande importância para o crescimento do município, porém se as verbas não chegarem na ponta pouco os prefeitos podem fazer. Mesmo assim, foi possível se encontrar com várias autoridades e apresentar nossas emendas. Apesar da escassez de verba, uma ou outra coisa foi possível trazer. O importante foi a formalidade e o conhecimento das equipes de cada gabinete, que foram essencialmente cordiais e objetivos. Em ano de eleições, as respostas eram desanimadoras, pois as verbas para emendas estavam esgotadas. Na verba pública para campanhas federais (um bilhão e setecentos milhões de reais), onde estão inseridas as verbas para emendas. Caso haja qualquer corte em verbas será da verba das emendas. Houve desânimo, mas era preciso prosseguir e quando menos se esperava havia uma luz no fim do túnel. Apresentamos várias emendas das quais as confirmadas foram:  R$ 250.000,00 para asfaltamento na Rua Benno Closs em frente à Igreja Católica de Padre Eterno Baixo, emenda dos vereadores Luis Roberto Schneider, Tarcísio Schuck e suplente vereador Renato Backes. Proveniente do deputado Renato Molling. R$ 400.000,00 para calçamento na rua da creche da Boa Vista, emenda dos Vereadores Luis Roberto Schneider e Vereadora Rubia Reisdorfer, proveniente da deputada federal Ieda Crusius.  Onde R$ 200.000,00 serão liberados em julho e o restante no início do ano de 2019. Mesmo com problemas junto à sociedade mostravam soluções aos problemas municipais, quanto existe verba específica para cada setor, uns setores com mais facilidade e outros menos. O que foi possível fizemos, dentro do tempo disponível e verbas prometidas. Resta digerir promessas, achar rumos aos problemas mais complexos que normalmente são os mais necessários: água, pavimentações etc., pois para saúde, educação e segurança parece ser mais fácil. Devemos observar quem tem compromisso com o município. Obrigado.” O senhor presidente constata não haver mais inscritos na Tribuna Livre e coloca na ordem do dia o Pedido de Providências nº10/2018. Coloca em votação o Pedido de Providências nº10/2018. O Pedido de Providências nº10/2018 foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria a ser apreciada o Senhor Presidente, passa para as explicações pessoais, onde os vereadores terão cinco (05) minutos para usar a palavra. Nenhum vereador interessado em usar a palavra. Vereador e Presidente Luis Roberto Schneider: “Só quero agradecer ao nosso colega, o suplente Renato, que viajou conosco, por conta própria, com as despesas por conta dele e deu muita força para nós, pois o filho dele mora lá e emprestou o carro para nós, usamos ele toda a semana, demos uma ajuda de custo por estacionamento e combustível para ele, mas a gente estava e com o carro à disposição e ele conhece tudo lá, o que foi muito bom para nós. A gente até sugeriu ele usar o espaço para então em nome dos três, fazer essa explanação. Sobre a Marcha, só vou falar um pouco também sobre os presidenciáveis, por causa do ano de eleições a maioria falou sobre a mudança do pacto federativo, para mudar a porcentagem setor onde vai o todo tributário, só que na hora depois do vamos ver, não se sabe o que acontece. Essas emendas também a gente conseguiu, essa que nós já tínhamos encaminhado para a Yeda faz uns três meses eu acho e na hora que estávamos lá eu queria reforçar o pedido e me falaram que poderiam liberar duzentos mil agora em julho e o restante ano que vem, tranquilo pode vir, tudo o que vem sempre é bom. Virá agora para o calçamento, só que essa é da Secretaria, que tem que ter um projeto com calçada e o custo é mais alto. Outro que conseguimos na hora, que ele vai liberar, o Renato, até já foi entregue para a prefeita, o Renato já entregou tudo, para julho também duzentos e cinquenta mil para a agricultura, ele perguntou se poderia liberar 250.000 na agricultura, mas implementos e máquinas a gente tem o que mais precisamos são calçamentos e estradas. Eu disse pode usar, mas sendo no interior, não na cidade, aí a gente sugeriu lá em Padre Eterno na Igreja, aí ele vai liberar agora em julho da Igreja de Padre Eterno Baixo o quanto que der para fazer com os duzentos e cinquenta mil. Aí vai ser feito só cordão e calçamento na rua ali, aí dá para talvez fazer o dobro do que com aquele outro de duzentos mil. Seria isso, acho que foi vantajosa, é sempre importante participarem, acho que teve até em torno de 7000  pessoas nessa Marcha, sempre é importante, porque obtivemos conquistas com essas reivindicações dos prefeitos e vereadores. Agradeço a presença de todos”. O Senhor Presidente encerra a sessão sob a proteção de Deus e convoca sessão ordinária para o dia 05 de junho de 2018, no mesmo horário e local. Nada mais havendo a tratar, eu, Larissa Zahler, estagiária, redigi a presente ata que, depois de discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Santa Maria do Herval, 29 de maio de 2018.