Câmara Municipal

Sessão de 08/05 é curta tendo somente um projeto: por Câmara de Vereadores — publicado 09/05/2018 — última modificação 09/05/2018 08h21
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Indicação N° 02/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 28/03/2025 12h01
- à Administração municipal, para que estude e promova a elaboração de projetos de lei tratando da “Alteração da lei municipal nº 641, de 08 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do município de Santa Maria do Herval, aprimorando os critérios de elegibilidade e priorizando gastos sociais, sem criação de novos benefícios”, nos termos do Anteprojeto em anexo.
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Ata 02/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 21/02/2018
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Ata 08/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 28/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
Indicação 005/2024: por Câmara de Vereadores — última modificação 12/06/2024 09h31
– à Administração Municipal, para que promova a alteração do Decreto Municipal nº036, de 15/10/2018 que “Regulamenta o procedimento para a exclusão de imóveis da Zona Urbana, de que trata a Lei Municipal nº504/2007, de 25 de abril de 2007”, conforme abaixo especificado: Alteração do artigo 2º, inciso III, para excluir a obrigatoriedade de apresentação pelos proprietários dos imóveis passíveis de serem excluídos da Zona Urbana do Município, da declaração expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais atestando o uso do imóvel nas atividades elencadas no artigo 1º da Lei Municipal nº504/2007.
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Regimento Interno CMV SMH.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 21/02/2018 08h45
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Projeto de Resolução Nº 04/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 11h47
Aprova alterações no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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Pedido de Informações Nº 009/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 12/11/2025 11h20
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referente à capacidade operacional e o planejamento de agilização do serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em razão das recorrentes e legítimas reclamações da população quanto à excessiva demora no agendamento, com relatos de que a disponibilidade se estende até o ano de 2026, solicita-se os seguintes dados e esclarecimentos, em consonância com o Art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), de forma clara e documentada: I. Sobre a Capacidade Operacional do Serviço. II. Sobre a Agilização do Serviço e o Atendimento à Demanda.
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Ata 14/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 17/05/2018
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Ata nº 02/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/03/2021 19h22
Ata da sessão extraordinária do dia 21 de janeiro de 2021
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