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Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
por Zuleica Welter última modificação 25/06/2025 11h51
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025
por Zuleica Welter última modificação 02/07/2025 08h19
Institui na câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Herval a sessão plenária do estudante, com realização anual.
Localizado em Sobre a Câmara / / Legislativo / 2025
Arquivo Pedido de Informações Nº 007/2025
por Zuleica Welter última modificação 17/07/2025 11h38
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa as seguintes informações de forma clara e documentada:
Localizado em Sobre a Câmara / / Pedidos de Informações / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 021/2025
por Zuleica Welter última modificação 17/07/2025 11h43
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 023/2025
por Zuleica Welter última modificação 18/07/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 024/2025
por Zuleica Welter última modificação 23/07/2025 12h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Localizado em Sobre a Câmara / / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 025/2025
por Zuleica Welter última modificação 23/07/2025 12h09
Cria a categoria funcional e dois cargos de agente de combate a endemias, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Executivo / 2025
Arquivo Moção de Reconhecimento N° 04/2025
por Zuleica Welter última modificação 23/07/2025 12h13
Moção de reconhecimento aos colonos e motoristas.
Localizado em Sobre a Câmara / / Moções / 2025
Arquivo Pedido de Informações Nº 005/2025
por Zuleica Welter última modificação 23/07/2025 12h15
- ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval, para que preste informações sobre a ausência de atendimento ao Pedido de Providências 003/2025, protocolado em 17 de fevereiro de 2025, referente à instalação de lixeira comunitária nas Ruas Theobaldo Vier e Alfredo Scholl.
Localizado em Sobre a Câmara / / Pedidos de Informações / 2025
Arquivo Pedido de Informações Nº 006/2025
por Zuleica Welter última modificação 23/07/2025 12h17
- à Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações de forma clara e documentada:
Localizado em Sobre a Câmara / / Pedidos de Informações / 2025