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Projeto de lei Nº 009/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
21/02/2025 10h56
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 010/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
07/03/2025 09h41
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Pedido de Informações Nº 002/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
13/03/2025 12h13
- ao Poder Executivo Municipal, para que preste informações detalhadas sobre o quadro de servidores municipais, com o objetivo de atender ao interesse público e exercer a fiscalização da administração pública. Fornecendo as seguintes informações, em formato de planilha eletrônica (preferencialmente em formato xlsx ou csv)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 003/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
13/03/2025 12h16
- ao Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal Da Saúde, para que forneça a lista completa e atualizada de todos os exames laboratoriais, exames de imagem e outros procedimentos médicos oferecidos gratuitamente à população através do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito deste município. As informações deverão ser apresentadas de forma clara e organizada, incluindo, no mínimo:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Projeto de lei Nº 011/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
28/03/2025 11h57
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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2025
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por Zuleica Welter
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publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos, Indicações, Requerimentos e Moções
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Indicações
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Indicação N° 02/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
28/03/2025 12h01
- à Administração municipal, para que estude e promova a elaboração de projetos de lei tratando da “Alteração da lei municipal nº 641, de 08 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do município de Santa Maria do Herval, aprimorando os critérios de elegibilidade e priorizando gastos sociais, sem criação de novos benefícios”, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Pedido de Providências Nº 004/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
28/03/2025 12h04
- para que o Poder Executivo Municipal encaminhe para esta casa, informações acerca do contrato de prestação de serviços de controle de simulídeos (borrachudos) e culicídeos (pernilongos) no município de Santa Maria do Herval, em especial quanto à capacitação da equipe contratada e à efetividade das aplicações, e tome providências nos seguintes termos:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
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Pedido de Providências Nº 005/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
28/03/2025 12h05
- para que o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem promova a manutenção da VRS 873, que liga o município de Morro Reuter a Santa Maria do Herval, no que concerne a sua sinalização, tanto da pista, quanto das placas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
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Pedido de Providências Nº 006/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/04/2025 11h59
- para que o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem promova a roçada e limpeza lateral na VRS 373 no trecho que vai de Boa Vista do Herval até Gramado.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
