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ATA 046 18_11 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/12/2025 08h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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ATA 047 25_11 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/12/2025 08h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Projeto de lei Nº 042/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
05/12/2025 13h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, os professionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 043/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
05/12/2025 13h31
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Moção de Repúdio N° 02/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
05/12/2025 13h34
Moção de Repúdio a concessão de Rodovias do bloco 1 e implementação de pedágios no sistema “Free Flow”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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2025
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Projeto de lei Nº 037/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/12/2025 13h11
Projeto de Lei nº 037/2025 Com Emenda Modificativa - Retificativa e Emendas Individuais nºs 01 a 09/2025 e Emendas de Bancada nºs 01 a 05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2025
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ATA 048 02_12 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/12/2025 13h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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ATA 049 09_12 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/12/2025 13h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Complementar
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por Câmara de Vereadores
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publicado
16/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projetos de Lei
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Projeto de lei Complementar Nº 01/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
16/12/2025 11h02
Estabelece Plano de Benefícios, Plano de Financiamento e Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Santa maria do Herval e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Complementar
