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Indicação N° 23/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
10/11/2025 13h11
- Ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias competentes, que estudem a possibilidade e viabilidade de realizar o calçamento (pavimentação com paralelepípedos ou bloquetes) da Rua Walter Fleck situada no Bairro Vila Seger, neste município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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ATA 044 04_11 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/11/2025 13h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Projeto de lei Nº 034/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h18
Expande o perímetro urbano do município de Santa Maria do Herval.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Pedido de Informações Nº 009/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h20
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referente à capacidade operacional e o planejamento de agilização do serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em razão das recorrentes e legítimas reclamações da população quanto à excessiva demora no agendamento, com relatos de que a disponibilidade se estende até o ano de 2026, solicita-se os seguintes dados e esclarecimentos, em consonância com o Art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), de forma clara e documentada: I. Sobre a Capacidade Operacional do Serviço. II. Sobre a Agilização do Serviço e o Atendimento à Demanda.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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2025
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por Câmara de Vereadores
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publicado
12/11/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos, Indicações, Requerimentos e Moções
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Requerimentos
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Requerimento nº 002/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h23
O Vereador signatário, vem respeitosamente requerer a convocação da seguinte
autoridade: 1. Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Gilnei Capeletti, Fiscal do Contrato nº 012/2021.
Para que compareça a esta Câmara Municipal, com o objetivo de prestar
esclarecimentos sobre a execução do referido contrato e os serviços de leitura e entrega
de contas de água no Município de Santa Maria do Herval.
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Sobre a Câmara
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Requerimentos
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2025
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Moção de Reconhecimento N° 07/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h25
Moção de Reconhecimento ao Dr. Fábio Schilling Roehe, em alusão ao novembro azul – mês de conscientização sobre a saúde do homem.
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Sobre a Câmara
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Moções
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2025
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ATA 045 11_11 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
18/11/2025 12h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
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por Câmara de Vereadores
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publicado
18/11/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pedido de Providências Nº 010/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
19/11/2025 13h46
- à Secretaria da Segurança Pública do Estado, para que disponibilize reforço do efetivo da Polícia Militar no Município, especialmente nos finais de semana.
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Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
