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Arquivo Projeto de lei Nº 040/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 10/11/2025 13h05
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 124, de 18 de agosto de 2000 que “estabelece normas para a realização de trabalhos, com equipamentos agrícola do município, a participar e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h26
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Institui a Política Municipal de prevenção à evasão escolar. EM TRAMITAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 005/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 09h22
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 031/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h16
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre o sistemа municipal de cultura de Santа Maria do Herval, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Projeto de Lei 021, aprovado em 14/08/2018.
por Câmara de Vereadores — publicado 15/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026
por Câmara de Vereadores — publicado 18/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara de Vereadores — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h28
Apresentado pelo Vereador Cleidir Arnold, que Dispõe sobre Denominação do Bairro Auxiliadora no Município de Santa Maria do Herval
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Projetos e pedidos aprovados em outubro
por Câmara de Vereadores — publicado 03/10/2018 — última modificação 06/11/2018 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei
por Câmara de Vereadores — publicado 24/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara
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