Câmara Municipal

Ata nº 18/2021: por Zuleica Welter — última modificação 24/09/2021 10h36
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Resolução e Projeto aprovados em 07/08/2018: por Zuleica Welter — publicado 08/08/2018
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Ata nº 20/2021: por Zuleica Welter — última modificação 24/09/2021 10h37
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2021
Na Sessão do dia 05/06 é aprovado um projeto: por Zuleica Welter — publicado 06/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação N° 05/2025: por Zuleica Welter — última modificação 23/05/2025 11h22
- à Administração Municipal, para que estude a possibilidade de promover ações de divulgação e orientação sobre a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução JUCISRS nº 04/2023, que tratam da Declaração Estadual de Direitos Liberdade Econômica e da classificação de atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento, incluindo, mas não se limitando a:
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Resolução de Mesa nº 02/2021: por Zuleica Welter — última modificação 09/03/2021 19h33
Resolução de Mesa nº 02/2021, que em seu art. 1º, dispõe que As sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, nos termos do art. 35, da Lei Orgânica Municipal, enquanto realizadas de forma presencial ocorrerão durante a vigência da bandeira preta do Sistema de Distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no horário das 19 horas.
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Ata 42/2018: por Zuleica Welter — publicado 21/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
Ata 41/2018: por Zuleica Welter — publicado 21/11/2018
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Indicação N° 01/2025: por Zuleica Welter — última modificação 09/04/2025 11h43
à Administração Municipal, para que estude e promova a elaboração de projeto de Lei tratando da “Obrigatoriedade de publicação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Santa Maria do Herval”, a fim de garantir a transparência e o acesso à informação dos munícipes, nos termos do Anteprojeto em anexo.
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Audiência Pública LDO: por Zuleica Welter — publicado 03/10/2019

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