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2025
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por Câmara de Vereadores
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publicado
11/09/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/09/2025 10h59
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2021, nos termos do ART. 73, § 2º, da Lei Orgânica Municipal C/C ART. 127, do Regimento Interno.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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2025
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Projeto de Resolução Nº 03/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/09/2025 11h03
Transfere data e local de realização de sessão ordinária e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Resoluções
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2025
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Indicação N° 15/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/09/2025 11h04
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar a Galeria das Soberanas da Kartoffelfest de Santa Maria do Herval, a ser instalada em espaço público adequado, como o Centro de Cultura, Câmara ou Prefeitura Municipal ou ainda outro local de destaque, onde estejam expostos registros fotográficos e históricos de todas as soberanas que já representaram o município ao longo das edições da festa. Poderá também ser disponibilizado registro digital no site oficial da Prefeitura ou da Secretaria de Cultura/Turismo, garantindo acesso online à galeria. A atualização da galeria poderá ser a cada nova escolha de soberanas, onde se possa incluir o registro das novas representantes, garantindo a continuidade do projeto.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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ATA 036 09_09 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/09/2025 06h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Projeto de lei Nº 029/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/09/2025 10h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 033/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/09/2025 11h10
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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ATA 037 17_09 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
26/09/2025 12h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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ATA 038 23_09 Sessão Ordinária.docx
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
26/09/2025 12h27
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Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Moção de Reconhecimento N° 06/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/10/2025 09h49
Moção de Reconhecimento a Laura Haubert e Anna Paula Arnold, prendas do CTG Amigos da Tradição.
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Sobre a Câmara
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Moções
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2025
