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Moção de repúdio nº 010/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h11
Moção de repúdio nº 010/2021, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, a não convocação dos governadores para depoimentos na cpi da covid-19!
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Moções
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2021
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Moção de Apoio Nº 011/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h14
Moção de Apoio, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, à PEC 135/2019, que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.”
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Moções
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2021
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Moção de Apoio Nº 012/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Moções
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2021
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Moção de Repúdio Nº 013/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h18
Moção de Repúdio, subscrita pelos Vereadores, ao aumento do fundo partidário, aprovado por deputados e senadores na lei de diretrizes orçamentárias para 2022.
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Moções
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2021
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Moção de Repúdio Nº 014/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h20
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores, à construção de um Hospital Regional Federal, para atender a população do Vale do Rio dos Sinos, Paranhana e Serra.
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Moções
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2021
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Moção de Repúdio Nº 015/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h22
Moção de Repúdio, subscrita pelos Vereadores, ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria nº 537/2021, que diminui investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS e repassa mais verbas para o setor privado.
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2021
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2021
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por Zuleica Welter
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publicado
24/08/2021
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Projetos de Lei
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Legislativo
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.
APROVADO
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Legislativo
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2021
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/08/2025 10h57
Institui a semana municipal da educação empreendedora no município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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Legislativo
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2025
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Indicação N° 12/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/08/2025 11h00
- à Administração Municipal, por intermédio das Secretarias competentes e chefias de departamento, que avalie a possibilidade de implantar de forma anual os jogos escolares em âmbito municipal com a participação de todas as escolas do município (estaduais e municipais). Solicita-se também que os jogos escolares façam parte do calendário anual das atividades municipais (Calendário da Educação e do Desporto), tornando uma atividade permanente.
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Indicações
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2025
