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Indicação N° 03/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/04/2025 12h01
- á Administração Municipal, para por meio da Secretaria competente, elabore e apresente projeto/proposta para inscrição no programa do Ministério do Esporte, código 510002035005, denominado “Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – Recurso Discricionário (RP2)” (Ação 00SL), com a prioridade de incluir a construção de um ginásio municipal de esportes em Santa Maria do Herval.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 04/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/04/2025 12h02
- á Administração Municipal, para por meio da Secretaria competente, elabore e apresente projeto/proposta para inscrição no programa do Ministério do Esporte, código 510002035004, denominado “Desenvolvimento de atividades e apoio a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social” (20JP – SNEAELIS), visando o fortalecimento das atividades esportivas amadoras e promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, educação e lazer para todos os cidadãos de Santa Maria do Herval.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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2025
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por Zuleica Welter
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publicado
09/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos, Indicações, Requerimentos e Moções
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Moções
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Moção de Reconhecimento N° 01/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/04/2025 11h33
Moção de Reconhecimento aos 100 anos da Sociedade Atiradores de Boa Vista do Herval celebrado no mês de março de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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2025
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Indicação N° 01/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/04/2025 11h43
à Administração Municipal, para que estude e promova a elaboração de projeto de Lei tratando da “Obrigatoriedade de publicação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Santa Maria do Herval”, a fim de garantir a transparência e o acesso à informação dos munícipes, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Pedido de Providências Nº 007/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
09/04/2025 11h47
- para que o Poder Executivo Municipal, través da secretaria competente, realize com urgência o serviço de roçada e limpeza da vegetação às margens da Estrada Padre Eterno Ilges, no Bairro Padre Eterno Ilges, com especial atenção e prioridade aos trechos de curva, onde a visibilidade se encontra perigosamente comprometida.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
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2025
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por Zuleica Welter
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publicado
22/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções
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Projeto de Resolução Nº 01/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/04/2025 08h10
Dispõe sobre a realização de sessão solene na data de 12 de maio de 2025, às 09:00 horas, em homenagem aos senhores (as) Antônio Carlos Pinto da Silva, Bertholdo Reinando Werber, Enrique Falceto de Barros, Ivan André Sidegum e Maria Sueli Weber Clement.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções
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2025
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Projeto de lei Nº 012/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/04/2025 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um motorista.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 013/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
22/04/2025 08h21
Cria três cargos de professor com carga horária de trinta horas semanais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025