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Arquivo Projeto de lei Nº 028/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h13
Autoriza ο Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor com carga horária semanal de 30 (trinta) horas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 031/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h16
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre o sistemа municipal de cultura de Santа Maria do Herval, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 032/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo para adequação do contrato de programa n° 156 ао regime de concessão de serviço público e outras avenças e respectiva consolidação com a companhia riograndense de saneamento - CORSAN.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Décima Legislatura (2025-2028)
por Câmara de Vereadores — publicado 27/08/2025
Composição da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Herval Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara de Vereadores — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Indicação N° 13/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 27/08/2025 12h20
- à Administração Municipal, para que, estude a possibilidade de inscrever uma proposta no Programa "Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas urbanas" da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Código do Programa: 3621120250002, visando obter recursos financeiros para a ampliação e conclusão da rede de água na comunidade de Padre Eterno Ilges.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2025
Atas 2024
por Câmara de Vereadores — publicado 28/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA 001 11_01 Sessão Extraordinária.docx
por Câmara de Vereadores — última modificação 28/08/2025 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA 002 06_02 Sessão Ordinária.docx
por Câmara de Vereadores — última modificação 28/08/2025 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA 003 14_02 Sessão Ordinária.docx
por Câmara de Vereadores — última modificação 28/08/2025 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2024
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