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Projeto de Lei 027/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/07/2024 07h44
Altera a Lei Municipal nº1273 de 17 de abril de 2024 que “Dispõe sobre a denominação e a delimitação dos bairros do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Projeto de Lei 026/2024
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por Zuleica Welter
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última modificação
19/06/2024 09h42
Altera a Lei Municipal nº063, de 16 de dezembro de 1998 que “Institui o código de Meio Ambiente e de posturas do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências".
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2024
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Projeto de lei Nº 009/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
21/02/2025 10h56
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
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Executivo
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2025
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Moção de Apoio Nº 012/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Moções
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2021
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 04/08
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por Zuleica Welter
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publicado
05/09/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI 011/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
13/04/2021 19h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496/2007, QUE “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 005/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
11/02/2025 09h22
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 031/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/08/2025 11h16
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre o sistemа municipal de cultura de Santа Maria do Herval, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
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Executivo
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2025
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PROJETO DE LEI 007/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
16/03/2021 17h49
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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Executivo
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2021
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Projeto de Lei 021, aprovado em 14/08/2018.
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por Zuleica Welter
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publicado
15/08/2018
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Sobre a Câmara
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Notícias
