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Arquivo Projeto de lei Nº 008/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 21/02/2025 10h54
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 10h57
Institui a semana municipal da educação empreendedora no município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 004/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 08h58
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar pagamento de verbas salarias retroativas aos ocupantes dos cargos de professor e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 025/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 23/07/2025 12h09
Cria a categoria funcional e dois cargos de agente de combate a endemias, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/07/2025 08h19
Institui na câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Herval a sessão plenária do estudante, com realização anual.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 043/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 05/12/2025 13h31
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 021/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/07/2025 11h43
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Complementar Nº 01/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 11h02
Estabelece Plano de Benefícios, Plano de Financiamento e Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Santa maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Lei / Complementar
Aprovações da sessão 01/2019
por Câmara de Vereadores — publicado 15/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 018/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/04/2024 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as despesas que especifica no âmbito do termo de cooperação FPE nº1294/2024 firmado com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
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