Câmara Municipal

Aprovações da sessão 02/2019: por Zuleica Welter — publicado 15/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovaram um Projeto do Legislativo em 26/06: por Zuleica Welter — publicado 27/06/2018 — última modificação 27/06/2018 08h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos, pedidos e indicações aprovados nas últimas sessões: por Zuleica Welter — publicado 03/10/2018 — última modificação 06/11/2018 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 45/2018: por Zuleica Welter — publicado 12/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Zuleica Welter — publicado 23/11/2021
Convite para audiência pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 11.doc: por Zuleica Welter — última modificação 16/08/2018 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2017
PROJETO DE LEI Nº 021/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Sessão de 08/05 é curta tendo somente um projeto: por Zuleica Welter — publicado 09/05/2018 — última modificação 09/05/2018 08h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação N° 02/2025: por Zuleica Welter — última modificação 28/03/2025 12h01
- à Administração municipal, para que estude e promova a elaboração de projetos de lei tratando da “Alteração da lei municipal nº 641, de 08 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do município de Santa Maria do Herval, aprimorando os critérios de elegibilidade e priorizando gastos sociais, sem criação de novos benefícios”, nos termos do Anteprojeto em anexo.
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PROJETO DE LEI Nº 029/2021: por Zuleica Welter — última modificação 09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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