Resultado da busca por lei

480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei Nº 039/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 23/10/2025 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) odontólogo ESF e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 003/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 08h44
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/06/2025 11h51
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 017/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 30/05/2025 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel ao CTG Amigos da Tadição.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 10/11/2025 13h09
“Dispõe sobre denominação da Rua Maria Therezinha Rossa no município de Santa Maria do Herval.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 022/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/05/2024 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 04 (quatro) Monitores de Educação Básica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 017/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/04/2024 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 2 (dois) auxiliares de serviços gerais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 019/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h43
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/06/2025 11h51
Institui o dia da língua materna e dia das línguas e culturas locais, no âmbito municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 028/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h13
Autoriza ο Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor com carga horária semanal de 30 (trinta) horas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 48