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Arquivo Projeto de lei Nº 024/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 23/07/2025 12h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 020/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h48
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 010/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 07/03/2025 09h41
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 033/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/09/2025 11h10
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 016/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/05/2025 11h42
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 003/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 08h43
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 001/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 08h59
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 015/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/04/2024 11h25
Dispõe sobre a denominação e delimitação dos bairros do município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 023/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 18/07/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 042/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 05/12/2025 13h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, os professionais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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