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Ata 09/2018
por Câmara de Vereadores — publicado 04/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Lei Orgânica Municipal
por Câmara de Vereadores — publicado 21/02/2018
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Emendas Modificativas 01 a 05 ao Projeto de Lei 025.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 03/10/2018 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei Nº 034/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 12/11/2025 11h18
Expande o perímetro urbano do município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 023/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 29/05/2024 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) enfermeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 016/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/04/2024 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 1 (um) motorista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 018/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h31
Cria um cargo de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico (Projeto de Lei nº 022/2018)
por Câmara de Vereadores — última modificação 12/09/2018 10h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Arquivo Projeto de lei Nº 015/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/05/2025 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um pedreiro.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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