Câmara Municipal

Moção de Apoio Nº 012/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 007/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/03/2021 17h49
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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Projeto de Lei 016-2019.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h53
Continuação Projeto de Lei 016/2019
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Dois Projetos do Executivo aprovados em 11/09: por Câmara de Vereadores — publicado 12/09/2018
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Projeto de Lei 25-2019 (2).pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h55
Emenda ao Projeto de Lei 25/2019
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h22
Apresentado pelo Vereador Felix Alexandro Alles. Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal APROVADO
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Projeto de lei Nº 029/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 15/09/2025 10h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 04/08: por Câmara de Vereadores — publicado 05/09/2018
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 12h03
Altera os artigos 121 e 122 da Lei Orgânica municipal de Santa Maria do Herval.
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Emenda a Lei Orgânica Nº 076, de 09 de dezembro de 2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 12h06
Altera os Artigos 121 e 122 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria do Herval.
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