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Arquivo Projeto de lei Nº 002/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 09h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) nutricionista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 09/11/2021 22h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 021/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 03/05/2024 08h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) Operador de Máquinas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 019/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 03/05/2024 08h05
Dispõe sobre a utilização de contêineres para a construção de edificações e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 014/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 02/05/2025 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 006/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 13/02/2025 09h23
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de artes.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 025/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/06/2024 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) auxiliar de gabinete odontológico.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 020/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 24/04/2024 07h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor de educação física.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 026/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 30/07/2025 12h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 011/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 28/03/2025 11h57
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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