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Arquivo Projeto de lei Nº 001/2025
por Zuleica Welter — última modificação 11/02/2025 08h59
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 015/2024
por Zuleica Welter — última modificação 17/04/2024 11h25
Dispõe sobre a denominação e delimitação dos bairros do município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 023/2025
por Zuleica Welter — última modificação 18/07/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 003/2025
por Zuleica Welter — última modificação 11/02/2025 08h44
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
por Zuleica Welter — última modificação 25/06/2025 11h51
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 017/2025
por Zuleica Welter — última modificação 30/05/2025 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel ao CTG Amigos da Tadição.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 022/2024
por Zuleica Welter — última modificação 15/05/2024 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 04 (quatro) Monitores de Educação Básica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 017/2024
por Zuleica Welter — última modificação 17/04/2024 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 2 (dois) auxiliares de serviços gerais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo Projeto de lei Nº 019/2025
por Zuleica Welter — última modificação 20/06/2025 08h43
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025
por Zuleica Welter — última modificação 25/06/2025 11h51
Institui o dia da língua materna e dia das línguas e culturas locais, no âmbito municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
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