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Projeto de lei Nº 015/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/05/2025 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um pedreiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 016/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/07/2020 09h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2020
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Projeto de lei Nº 016/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/05/2025 11h42
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 017/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
26/11/2020 12h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
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Projeto de lei Nº 017/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
30/05/2025 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel ao CTG Amigos da Tadição.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 018/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
22/07/2020 10h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
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Projeto de lei Nº 018/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/06/2025 08h31
Cria um cargo de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 019/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
22/07/2020 10h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
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Projeto de lei Nº 019/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/06/2025 08h43
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 020/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/10/2020 12h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
