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Pedido de Informações Nº 004/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/06/2025 08h49
- a Administração Municipal, para que forneça a cópia integral, atualizada e assinada pelas partes envolvidas de todos os documentos relacionados à contratação de serviços de aplicação de larvicida biológico BTI no município de Santa Maria do Herval a partir do ano de 2021 até o presente momento.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 005/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2020 08h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2020
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Pedido de Informações Nº 005/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
23/07/2025 12h15
- ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval, para que preste informações sobre a ausência de atendimento ao Pedido de Providências 003/2025, protocolado em 17 de fevereiro de 2025, referente à instalação de lixeira comunitária nas Ruas Theobaldo Vier e Alfredo Scholl.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 006/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
14/08/2020 10h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2020
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Pedido de Informações Nº 006/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
23/07/2025 12h17
- à Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações de forma clara e documentada:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 007/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
14/08/2020 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2020
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Pedido de Informações Nº 007/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/07/2025 11h38
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa as seguintes informações de forma clara e documentada:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 008/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/09/2020 15h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2020
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Pedido de Informações Nº 009/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/09/2020 15h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2020
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Pedido de Informações Nº 009/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h20
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referente à capacidade operacional e o planejamento de agilização do serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em razão das recorrentes e legítimas reclamações da população quanto à excessiva demora no agendamento, com relatos de que a disponibilidade se estende até o ano de 2026, solicita-se os seguintes dados e esclarecimentos, em consonância com o Art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), de forma clara e documentada: I. Sobre a Capacidade Operacional do Serviço. II. Sobre a Agilização do Serviço e o Atendimento à Demanda.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
