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INDICAÇÃO Nº 07/2023
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/07/2023 20h53
Que o Poder Executivo Municipal promova pintura de faixa de pedestres no acesso à Escola Municipal Amizade, no Bairro Amizade, neste Município. Autor: Leandro Lechner Kich
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Indicações
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2023
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DIARIAS 2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/07/2023 21h08
Receberam diárias em 2021, os Vereadores Orlando Schneider e Diego J. Lechner - duas diárias e meia, objeto e destino: Brasília, recursos.
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Diárias
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DIÁRIAS 2022
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por Zuleica Welter
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última modificação
04/07/2023 21h09
Em 2022 não foram pagas diárias pela Câmara de Vereadores
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Diárias
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Indicação N° 07/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
16/05/2025 11h46
- à Administração Municipal, para que estude a possibilidade de proceder com a contratação de um médico para a realização de pequenos procedimentos, tais como retirada de manchas de pele, pintas, verrugas, unhas encravadas, etc. Para o município de Santa Maria do Herval.
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Indicações
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2025
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Indicação N° 05/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h22
- à Administração Municipal, para que estude a possibilidade de promover ações de divulgação e orientação sobre a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução JUCISRS nº 04/2023, que tratam da Declaração Estadual de Direitos Liberdade Econômica e da classificação de atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento, incluindo, mas não se limitando a:
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Indicações
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2025
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Indicação N° 08/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h25
- à Administração Municipal que firme Convênio com o SEBRAE para implantação do Programa Cidade Empreendedora em Santa Maria do Herval com foco no desenvolvimento do turismo e setores correlatos, além de ações de qualificação de Gestão Municipal, Desburocratização, Compras Governamentais e Educação Empreendedora.
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Indicações
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2025
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Indicação N° 09/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h26
- à Administração Municipal que, por intermédio das Secretarias competentes (como Planejamentos, Obras, Agricultura, Turismo, ou outras pertinentes), avalie com urgência a possibilidade e a pertinência de elaborar e apresentar proposta para o Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhado na plataforma Transfaregov, sob o código 5300020250005, intitulado “Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2 – Equipamentos e Obras.
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Indicações
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2025
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Indicação N° 10/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h28
- à Administração Municipal que, por intermédio das Secretarias competentes, avalie a possibilidade de elaborar e apresentar proposta para o Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhado na plataforma Transfaregov, sob o código 5300020250005, intitulado “Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2 – Obras.
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Indicações
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2025
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Moção de Reconhecimento N° 02/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h31
Moção de reconhecimento à Laura Eduarda Mallmann Kieling
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Moções
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2025
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Projeto de Resolução Nº 02/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/05/2025 11h38
Dispõe sobre a alteração do horário de início das sessões ordinárias da Câmera de Vereadores no período de 01 de junho a 31 de agosto de 2025.
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Resoluções
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2025
