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PROJETO DE LEI Nº 020/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 020/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 020/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/06/2025 08h48
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 021/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/10/2020 12h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 021/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 021/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/07/2025 11h43
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 022/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 022/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 022/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
08/08/2025 08h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 023/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/10/2020 12h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2020
