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Projeto de Lei Nº 003/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
21/02/2020 09h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 003/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/02/2021 21h21
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 003/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/02/2025 08h43
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 003/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/02/2025 08h44
Inclui na destinação dos bens imóveis que especifica o uso como praça pública e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 004/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
19/03/2020 10h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/02/2021 21h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 004/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/02/2025 08h58
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar pagamento de verbas salarias retroativas aos ocupantes dos cargos de professor e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2025
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Projeto de Lei Nº 005/2020
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
19/03/2020 10h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2020
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PROJETO DE LEI Nº 005/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
01/06/2021 20h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUIN
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 005/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/02/2025 09h22
Altera o ART. 40 da lei municipal nº 749, de 07 de novembro de 2011 que "Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Maria do Herval, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
