Câmara Municipal

Projeto de lei Nº 043/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 05/12/2025 13h31
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Projeto de lei Nº 044/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 23/12/2025 08h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, dois professores e um psicólogo.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Projeto de Resolução Nº 04/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 11h47
Aprova alterações no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Resoluções / 2025
Projeto e pedidos aprovados em 20/02/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 21/02/2018 — última modificação 26/02/2018 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Câmara de Vereadores — publicado 24/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos e pedidos aprovados em outubro: por Câmara de Vereadores — publicado 03/10/2018 — última modificação 06/11/2018 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos, pedidos e indicações aprovados nas últimas sessões: por Câmara de Vereadores — publicado 03/10/2018 — última modificação 06/11/2018 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução de Mesa nº 02/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/03/2021 19h33
Resolução de Mesa nº 02/2021, que em seu art. 1º, dispõe que As sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras, nos termos do art. 35, da Lei Orgânica Municipal, enquanto realizadas de forma presencial ocorrerão durante a vigência da bandeira preta do Sistema de Distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no horário das 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Resoluções / 2021
Resolução e Projeto aprovados em 07/08/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 08/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS: por Interlegis — última modificação 05/08/2015 10h32
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51

Resultado da busca por lei