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Arquivo Projeto de Lei Nº 019/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/07/2020 10h08
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 019/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h43
Estabelece diretrizes para implantação da política de educação integral em escolas de tempo integral na rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 020/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/10/2020 12h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 020/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/06/2025 08h48
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) professor de alemão.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 021/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/10/2020 12h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 021/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/07/2025 11h43
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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