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PROJETO DE LEI Nº 030/2021
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/11/2021 22h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
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Projeto de lei Nº 031/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/08/2025 11h16
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre o sistemа municipal de cultura de Santа Maria do Herval, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 032/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
20/08/2025 11h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo para adequação do contrato de programa n° 156 ао regime de concessão de serviço público e outras avenças e respectiva consolidação com a companhia riograndense de saneamento - CORSAN.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 033/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
15/09/2025 11h10
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 034/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
12/11/2025 11h18
Expande o perímetro urbano do município de Santa Maria do Herval.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 035/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
02/10/2025 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (UM) motorista.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 036/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/10/2025 09h47
Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI, e dá outras providências.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 037/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/12/2025 13h11
Projeto de Lei nº 037/2025 Com Emenda Modificativa - Retificativa e Emendas Individuais nºs 01 a 09/2025 e Emendas de Bancada nºs 01 a 05/2025
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 038/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
23/10/2025 10h17
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 039/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
23/10/2025 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) odontólogo ESF e dá outras providências.
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Executivo
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2025
