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Arquivo Projeto de lei Nº 024/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 23/07/2025 12h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 025/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 26/11/2020 12h22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/06/2021 20h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 025/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 23/07/2025 12h09
Cria a categoria funcional e dois cargos de agente de combate a endemias, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 026/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/12/2020 16h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 026/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 30/07/2025 12h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 027/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 07/08/2025 11h09
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei Nº 028/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 20/08/2025 11h13
Autoriza ο Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) professor com carga horária semanal de 30 (trinta) horas.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 029/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/09/2025 10h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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