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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 021/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/07/2025 11h43
Autoriza o município de Santa Maria do Herval a ingressar no consórcio público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos - CP-SINOS e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 022/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 08/08/2025 08h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 023/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/10/2020 12h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 023/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 18/07/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 024/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 09/11/2020 13h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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