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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 13/04/2021 19h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 OPERÁRIOS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 009/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 21/02/2025 10h56
Altera o Artigo 3º da lei municipal Nº 751, de 23 de novembro de 2011 que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores do município e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 010/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/03/2020 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 010/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 07/03/2025 09h41
“Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por tempo determinado, até 03 (três) operadores de máquinas.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 011/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/03/2020 10h17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 011/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 28/03/2025 11h57
“Institui para o exercício de 2025 programa de recuperação fiscal – refis e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 012/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2020 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 012/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/04/2025 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um motorista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 013/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2020 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 013/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/04/2025 08h21
Cria três cargos de professor com carga horária de trinta horas semanais.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
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