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Arquivo PDF document Projeto de Lei 038-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 18/11/2019 12h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de lei Complementar Nº 01/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 11h02
Estabelece Plano de Benefícios, Plano de Financiamento e Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Santa maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Lei / Complementar
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Leandro Lechner Kich, que institui o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/06/2025 11h51
Institui o dia da língua materna e dia das línguas e culturas locais, no âmbito municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2019 12h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022
por Câmara de Vereadores — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Dispõe sobre denominação de Caminho de Pedestres Paulo Eich no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/06/2025 11h51
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/02/2026 09h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019
por Câmara de Vereadores — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2019
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