Resultado da busca por lei

444 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025
por Zuleica Welter — última modificação 25/06/2025 11h51
Dispõe sobre denominação da Rua Norberto Haubert no município de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019
por Zuleica Welter — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua dos Pinheiros no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025
por Zuleica Welter — última modificação 02/07/2025 08h19
Institui na câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Herval a sessão plenária do estudante, com realização anual.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h24
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h22
Apresentado pelo Vereador Felix Alexandro Alles. Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025
por Zuleica Welter — última modificação 20/08/2025 10h57
Institui a semana municipal da educação empreendedora no município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h25
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que dispõe sobre denominação da Rua Edvino Schneider no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h26
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Institui a Política Municipal de prevenção à evasão escolar. EM TRAMITAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h28
Apresentado pelo Vereador Cleidir Arnold, que Dispõe sobre Denominação do Bairro Auxiliadora no Município de Santa Maria do Herval
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 45