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Arquivo Projeto de Lei 025/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/06/2024 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) auxiliar de gabinete odontológico.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 26-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 026/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 19/06/2024 09h42
Altera a Lei Municipal nº063, de 16 de dezembro de 1998 que “Institui o código de Meio Ambiente e de posturas do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 27-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 027/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/07/2024 07h44
Altera a Lei Municipal nº1273 de 17 de abril de 2024 que “Dispõe sobre a denominação e a delimitação dos bairros do Município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 028-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo Projeto de Lei 028/2024
por Câmara de Vereadores — última modificação 24/07/2024 07h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 030-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2019.pdf
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/10/2019 14h39
Localizado em Sobre a Câmara / Atas da Câmara de Vereadores / Atas 2019
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