Câmara Municipal

Moção de Repúdio nº 017/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/11/2021 22h26
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SES/SEDUC/RS Nº 04/2021
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Na Sessão do dia 05/06 é aprovado um projeto: por Câmara de Vereadores — publicado 06/06/2018
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Novo Regimento Interno: por Câmara de Vereadores — última modificação 03/03/2026 18h46
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Pedido de Informações N° 001/2026: por Câmara de Vereadores — última modificação 04/02/2026 08h45
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Pedido de Informações N° 002/2026: por Câmara de Vereadores — última modificação 04/02/2026 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedidos de Informações / 2026
Pedido de Informações Nº 009/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 12/11/2025 11h20
- a Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referente à capacidade operacional e o planejamento de agilização do serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em razão das recorrentes e legítimas reclamações da população quanto à excessiva demora no agendamento, com relatos de que a disponibilidade se estende até o ano de 2026, solicita-se os seguintes dados e esclarecimentos, em consonância com o Art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), de forma clara e documentada: I. Sobre a Capacidade Operacional do Serviço. II. Sobre a Agilização do Serviço e o Atendimento à Demanda.
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PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/03/2021 19h36
Anexo ao Projeto de Lei nº 003/2021
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PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico (Projeto de Lei nº 022/2018): por Câmara de Vereadores — última modificação 12/09/2018 10h00
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Projeto aprovado em 17/07/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 18/07/2018
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Projeto aprovado por unanimidade em 03/07: por Câmara de Vereadores — publicado 04/07/2018
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