Câmara Municipal

Carta de Serviços: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/10/2020 10h46
Carta de Serviços
Decreto 01/2019: por Câmara de Vereadores — última modificação 29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 01/2019 - contas Executivo 2016
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / 2019
Decreto 02/2019: por Câmara de Vereadores — última modificação 29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 02/2019 - Contas Executivo 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / 2019
Decreto Legislativo 01/2021: por Câmara de Vereadores — última modificação 29/10/2021 12h23
Apreciação contas Executivo 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / 2021
Dois Projetos do Executivo aprovados em 11/09: por Câmara de Vereadores — publicado 12/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois projetos e dois Pedidos de Providência aprovados em 20/03/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 21/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
É aprovado o Projeto de lei sobre o repasse aos estudantes: por Câmara de Vereadores — publicado 25/04/2018 — última modificação 09/05/2018 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDA 01 PL 003.26.docx: por Câmara de Vereadores — última modificação 10/03/2026 11h42
Localizado em Sobre a Câmara / Matéria do dia / Matéria Sessão 10.03.2026
Emenda a Lei Orgânica Nº 076, de 09 de dezembro de 2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 12h06
Altera os Artigos 121 e 122 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2025
Emenda Modificativa Retificativa N° 001/2026 ao Projeto de Lei N° 003/2026: por Câmara de Vereadores — última modificação 12/03/2026 07h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2026

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