Câmara Municipal

Aprovações de Dezembro: por Zuleica Welter — publicado 05/12/2018 — última modificação 12/12/2018 10h50
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PROJETO DE LEI 014/2021: por Zuleica Welter — última modificação 18/05/2021 14h13
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.119/2021 QUE “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022: por Zuleica Welter — última modificação 22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Dispõe sobre denominação de Caminho de Pedestres Paulo Eich no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
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PROJETO DE LEI 019/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021: por Zuleica Welter — última modificação 17/02/2021 21h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO.
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PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Sessão de 27/03 aprova projetos de revisão anual: por Zuleica Welter — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 08h35
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PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI 013/2021: por Zuleica Welter — última modificação 20/04/2021 19h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2021: por Zuleica Welter — última modificação 09/02/2021 21h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERÁRIOS
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