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ATA 043 28_10 Sessão Ordinária.docx
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/11/2025 08h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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ATA 042 21_10 Sessão Ordinária.docx
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por Zuleica Welter
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última modificação
03/11/2025 08h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2025
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Indicação N° 22/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
31/10/2025 10h24
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar o quebra-molas ou fazer a implantação de uma passagem para pedestres na Rua Beno Closs, n° 2472, no Bairro Amizade, em frente a praça Aloysio Kunst.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Moção de Apoio N° 06/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/10/2025 10h19
Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita brita anual para enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.
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Moções
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2025
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Projeto de lei Nº 039/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/10/2025 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) odontólogo ESF e dá outras providências.
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 038/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/10/2025 10h17
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
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Executivo
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2025
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Indicação N° 21/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/10/2025 09h53
- À Administração Municipal, que estude a possibilidade de elaboração e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da posse responsável de animais domésticos e estabeleça normas de bem-estar e convivência em espaços públicos no município de Santa Maria do Herval.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 20/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/10/2025 09h51
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de repovoamento dos nossos arroios e rios com lambaris e outros alevinos, a fim de amenizar a proliferação dos borrachudos, bem como promova programas de ORIENTAÇÃO para a população e pessoas lindeiras de rios e arroios, para terem os cuidados necessários para evitar a injeção de materiais orgânicos que servem de alimento para os borrachudos e consequentemente sua proliferação.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 19/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/10/2025 09h50
- Ao Poder Executivo Municipal, para que realize a habilitação e cadastramento em edital de credenciamento do Município, de médicos veterinários para atender as demandas dos produtores rurais, conforme lei 1.245, de 13 de dezembro de 2023.
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Indicações
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2025
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Projeto de lei Nº 036/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/10/2025 09h47
Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI, e dá outras providências.
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Executivo
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2025
