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Projeto de lei Nº 022/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
08/08/2025 08h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 027/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
07/08/2025 11h09
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 026/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
30/07/2025 12h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Pedido de Providências Nº 009/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h19
- para que o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem providencie, de forma urgente, a instalação de redutores de velocidade como quebra-molas, faixa elevada para pedestres e controlador fixo de velocidade, e ainda placa de “Proibido Estacionar”, no Km 15 da VRS 873, conforme razões abaixo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Providências
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2025
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Pedido de Informações Nº 006/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h17
- à Administração Municipal, para que preste, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações de forma clara e documentada:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Pedido de Informações Nº 005/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h15
- ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval, para que preste informações sobre a ausência de atendimento ao Pedido de Providências 003/2025, protocolado em 17 de fevereiro de 2025, referente à instalação de lixeira comunitária nas Ruas Theobaldo Vier e Alfredo Scholl.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedidos de Informações
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2025
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Moção de Reconhecimento N° 04/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h13
Moção de reconhecimento aos colonos e motoristas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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2025
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Projeto de lei Nº 025/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h09
Cria a categoria funcional e dois cargos de agente de combate a endemias, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 024/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/07/2025 12h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico de enfermagem PSF.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 023/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
18/07/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
