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Projeto de lei Nº 031/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/08/2025 11h16
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 28 de setembro de 2022, que "dispõe sobre o sistemа municipal de cultura de Santа Maria do Herval, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 032/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
20/08/2025 11h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo para adequação do contrato de programa n° 156 ао regime de concessão de serviço público e outras avenças e respectiva consolidação com a companhia riograndense de saneamento - CORSAN.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 033/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
15/09/2025 11h10
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 035/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
02/10/2025 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (UM) motorista.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 036/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
17/10/2025 09h47
Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 038/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/10/2025 10h17
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 26 de março de 2025 que “institui para o exercício de 2025 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.”
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de lei Nº 039/2025
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por Zuleica Welter
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última modificação
23/10/2025 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, 01 (um) odontólogo ESF e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2025
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Projeto de Resolução nº 01/2019
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por Zuleica Welter
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última modificação
27/02/2019 09h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções
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2019
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Projeto de Resolução nº 02/2019
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por Zuleica Welter
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última modificação
27/02/2019 09h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções
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2019
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Projeto de Resolução 003-2019.pdf
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por Zuleica Welter
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última modificação
18/11/2019 13h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resoluções
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2019
