-
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
25/03/2019 12h45
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2019
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h23
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua dos Pinheiros no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
02/07/2025 08h19
Institui na câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Herval a sessão plenária do estudante, com realização anual.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2025
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h24
Apresentado pelo Vereador Diego Joel Lechner, que Dispõe sobre denominação da Rua Osvaldo Weber no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2021
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h22
Apresentado pelo Vereador Felix Alexandro Alles. Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
APROVADO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
20/08/2025 10h57
Institui a semana municipal da educação empreendedora no município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2025
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h25
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que dispõe sobre denominação da Rua Edvino Schneider no município de Santa Maria do Herval. APROVADO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h26
Apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Kaefer, que Institui a Política Municipal de prevenção à evasão escolar. EM TRAMITAÇÃO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
22/11/2022 21h28
Apresentado pelo Vereador Cleidir Arnold, que Dispõe sobre Denominação do Bairro Auxiliadora no Município de Santa Maria do Herval
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Legislativo
/
2021
-
Projeto de Lei Executivo 001.pdf
-
por Zuleica Welter
—
última modificação
09/05/2018 08h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Executivo
/
2018
