Câmara Municipal

Peidido de informações nº 002-2019.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 18/11/2019 13h03
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedidos de Informações / 2019
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.pdf: por Câmara de Vereadores — última modificação 09/03/2021 19h36
Anexo ao Projeto de Lei nº 003/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico (Projeto de Lei nº 022/2018): por Câmara de Vereadores — última modificação 12/09/2018 10h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2018
Portal da Transparência: por Câmara de Vereadores — publicado 21/02/2018
Localizado em Transparência
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: por Câmara de Vereadores — publicado 06/02/2024
Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em andamento. Dia 06 de fevereiro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processos de Licitação: por Câmara de Vereadores — publicado 02/04/2024
Licitações - dispensas e inexigibilidades
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto aprovado em 17/07/2018: por Câmara de Vereadores — publicado 18/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado por unanimidade em 03/07: por Câmara de Vereadores — publicado 04/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 11/09/2025 10h59
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2021, nos termos do ART. 73, § 2º, da Lei Orgânica Municipal C/C ART. 127, do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / 2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/2025: por Câmara de Vereadores — última modificação 16/12/2025 12h03
Altera os artigos 121 e 122 da Lei Orgânica municipal de Santa Maria do Herval.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025

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