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Indicação 09/2018
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
21/11/2018 09h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2018
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 04/08
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por Câmara de Vereadores
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publicado
05/09/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação e Projeto de Lei aprovados em 20/06
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por Câmara de Vereadores
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publicado
20/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação N° 01/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/04/2025 11h43
à Administração Municipal, para que estude e promova a elaboração de projeto de Lei tratando da “Obrigatoriedade de publicação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Santa Maria do Herval”, a fim de garantir a transparência e o acesso à informação dos munícipes, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 02/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
28/03/2025 12h01
- à Administração municipal, para que estude e promova a elaboração de projetos de lei tratando da “Alteração da lei municipal nº 641, de 08 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do município de Santa Maria do Herval, aprimorando os critérios de elegibilidade e priorizando gastos sociais, sem criação de novos benefícios”, nos termos do Anteprojeto em anexo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação n° 002/2026
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
04/03/2026 11h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2026
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Indicação N° 03/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
04/04/2025 12h01
- á Administração Municipal, para por meio da Secretaria competente, elabore e apresente projeto/proposta para inscrição no programa do Ministério do Esporte, código 510002035005, denominado “Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – Recurso Discricionário (RP2)” (Ação 00SL), com a prioridade de incluir a construção de um ginásio municipal de esportes em Santa Maria do Herval.
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Indicações
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2025
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Indicação n° 003/2026
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
04/03/2026 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações
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2026
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Indicação N° 04/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
04/04/2025 12h02
- á Administração Municipal, para por meio da Secretaria competente, elabore e apresente projeto/proposta para inscrição no programa do Ministério do Esporte, código 510002035004, denominado “Desenvolvimento de atividades e apoio a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social” (20JP – SNEAELIS), visando o fortalecimento das atividades esportivas amadoras e promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, educação e lazer para todos os cidadãos de Santa Maria do Herval.
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
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Indicação N° 05/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
23/05/2025 11h22
- à Administração Municipal, para que estude a possibilidade de promover ações de divulgação e orientação sobre a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução JUCISRS nº 04/2023, que tratam da Declaração Estadual de Direitos Liberdade Econômica e da classificação de atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento, incluindo, mas não se limitando a:
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Sobre a Câmara
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Indicações
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2025
