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Indicação N° 14/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
03/09/2025 11h37
- à Administração Municipal, que avalie a possibilidade de contratação de um profissional/professor de Educação Física para ministrar aulas de ginastica/aulas de recreação para os grupos da Terceira Idade e Grupo de Mulheres das Comunidades do município.
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2025
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Indicação N° 15/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
11/09/2025 11h04
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar a Galeria das Soberanas da Kartoffelfest de Santa Maria do Herval, a ser instalada em espaço público adequado, como o Centro de Cultura, Câmara ou Prefeitura Municipal ou ainda outro local de destaque, onde estejam expostos registros fotográficos e históricos de todas as soberanas que já representaram o município ao longo das edições da festa. Poderá também ser disponibilizado registro digital no site oficial da Prefeitura ou da Secretaria de Cultura/Turismo, garantindo acesso online à galeria. A atualização da galeria poderá ser a cada nova escolha de soberanas, onde se possa incluir o registro das novas representantes, garantindo a continuidade do projeto.
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Indicação N° 16/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/10/2025 10h29
- À Administração Municipal, que avalie a viabilidade da elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que crie as estruturas administrativas e os programas necessários para a plena efetividade da política de proteção e bem-estar animal no Município, em caráter complementar à legislação que estabelece as normas gerais de posse responsável.
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Indicação N° 17/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/10/2025 10h31
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a contratação e ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Santa Maria do Herval.
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Indicação N° 18/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
09/10/2025 10h32
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de firmar convênios com hospitais da região, com o objetivo de agilizar os atendimentos hospitalares da população de Santa Maria do Herval, especialmente nos casos de internações.
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Indicação N° 19/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/10/2025 09h50
- Ao Poder Executivo Municipal, para que realize a habilitação e cadastramento em edital de credenciamento do Município, de médicos veterinários para atender as demandas dos produtores rurais, conforme lei 1.245, de 13 de dezembro de 2023.
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Indicação N° 20/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/10/2025 09h51
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de repovoamento dos nossos arroios e rios com lambaris e outros alevinos, a fim de amenizar a proliferação dos borrachudos, bem como promova programas de ORIENTAÇÃO para a população e pessoas lindeiras de rios e arroios, para terem os cuidados necessários para evitar a injeção de materiais orgânicos que servem de alimento para os borrachudos e consequentemente sua proliferação.
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Indicação N° 21/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
17/10/2025 09h53
- À Administração Municipal, que estude a possibilidade de elaboração e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da posse responsável de animais domésticos e estabeleça normas de bem-estar e convivência em espaços públicos no município de Santa Maria do Herval.
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Indicação N° 22/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
31/10/2025 10h24
- Ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar o quebra-molas ou fazer a implantação de uma passagem para pedestres na Rua Beno Closs, n° 2472, no Bairro Amizade, em frente a praça Aloysio Kunst.
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Indicação N° 23/2025
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por Câmara de Vereadores
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última modificação
10/11/2025 13h11
- Ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias competentes, que estudem a possibilidade e viabilidade de realizar o calçamento (pavimentação com paralelepípedos ou bloquetes) da Rua Walter Fleck situada no Bairro Vila Seger, neste município.
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