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Arquivo PDF document Indicação 03-2019.pdf
por Zuleica Welter — última modificação 03/10/2019 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2019
Arquivo Indicação 03/2018
por Zuleica Welter — última modificação 24/04/2018 11h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2018
Arquivo Indicação 003/2024
por Zuleica Welter — última modificação 17/04/2024 11h34
- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de proceder com a isenção ou redução parcial do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) de imóveis construídos no estilo germânico/enxaimel.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2024
Arquivo PDF document Indicação 04-2019.pdf
por Zuleica Welter — última modificação 03/10/2019 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2019
Arquivo Indicação 04/2018
por Zuleica Welter — última modificação 24/04/2018 11h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2018
Arquivo Indicação 004/2024
por Zuleica Welter — última modificação 08/05/2024 08h01
- à Administração Municipal, para que promova a elaboração de projeto de desassoreamento do Rio Cadeia e todos os seus afluentes no município de Santa Maria do Herval, de acordo com o Decreto Estadual nº52.701 de 11 de novembro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2024
Arquivo PDF document Indicação 05-2019.pdf
por Zuleica Welter — última modificação 03/10/2019 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2019
Arquivo Indicação 05/2018
por Zuleica Welter — última modificação 20/06/2018 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2018
Arquivo Indicação 005/2024
por Zuleica Welter — última modificação 12/06/2024 09h31
– à Administração Municipal, para que promova a alteração do Decreto Municipal nº036, de 15/10/2018 que “Regulamenta o procedimento para a exclusão de imóveis da Zona Urbana, de que trata a Lei Municipal nº504/2007, de 25 de abril de 2007”, conforme abaixo especificado: Alteração do artigo 2º, inciso III, para excluir a obrigatoriedade de apresentação pelos proprietários dos imóveis passíveis de serem excluídos da Zona Urbana do Município, da declaração expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais atestando o uso do imóvel nas atividades elencadas no artigo 1º da Lei Municipal nº504/2007.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2024
Arquivo Indicação 06/2018
por Zuleica Welter — última modificação 05/09/2018 08h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Indicações / 2018
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