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INDICAÇÃO Nº 06/2022
por
Zuleica Welter
—
última modificação
11/10/2022 17h40
Que a Administração Municipal realize nomeação de servidor público no cargo de fiscal tributário; bem como, que promova a fiscalização efetiva, especialmente em relação aos profissionais que realizam atividade ambulante. Autor: Vereador Leandro Lechner Kich
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Indicações
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2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por
Zuleica Welter
—
publicado
11/10/2022
Audiência Pública - LDO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por
Zuleica Welter
—
publicado
23/11/2021
Convite para audiência pública.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Moção de Repúdio nº 017/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
09/11/2021 22h26
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SES/SEDUC/RS Nº 04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Moções
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2021
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
09/11/2021 22h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Executivo
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2021
PROJETO DE LEI Nº 029/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
09/11/2021 21h46
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Executivo
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2021
Decreto 02/2019
por
Zuleica Welter
—
última modificação
29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 02/2019 - Contas Executivo 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Decretos Legislativos
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2019
Decreto 01/2019
por
Zuleica Welter
—
última modificação
29/10/2021 12h28
Decreto Legislativo 01/2019 - contas Executivo 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Decretos Legislativos
/
2019
Decreto Legislativo 01/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
29/10/2021 12h23
Apreciação contas Executivo 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Decretos Legislativos
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2021
Ata nº 34/2021
por
Zuleica Welter
—
última modificação
24/09/2021 10h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas da Câmara de Vereadores
/
Atas 2021
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