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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h35
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 124, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h34
ESTABELECE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) ENFERMEIRO PSF
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h31
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.088/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUIN
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 018/2021
por Zuleica Welter — última modificação 01/06/2021 20h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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