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Ata nº 19/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/09/2021 10h37
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Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2021
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Ata nº 18/2021
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por Zuleica Welter
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24/09/2021 10h36
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Sobre a Câmara
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2021
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Ata nº 16/2021
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por Zuleica Welter
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última modificação
24/09/2021 10h34
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Atas da Câmara de Vereadores
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Atas 2021
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Moção de Repúdio Nº 013/2021
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por Zuleica Welter
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24/08/2021 20h18
Moção de Repúdio, subscrita pelos Vereadores, ao aumento do fundo partidário, aprovado por deputados e senadores na lei de diretrizes orçamentárias para 2022.
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Moções
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2021
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Moção de Apoio Nº 012/2021
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por Zuleica Welter
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24/08/2021 20h16
Moção de Apoio, subscrita pelos Vereadores Félix A. Alles e Diego j. Lechner, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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Moções
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Moção de Apoio Nº 011/2021
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por Zuleica Welter
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24/08/2021 20h14
Moção de Apoio, subscrita pelo Vereador Félix A. Alles, à PEC 135/2019, que “Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.”
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Moções
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Moção de Apoio nº 009/2021
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por Zuleica Welter
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24/08/2021 20h09
Moção de Apoio nº 009/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
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Moções
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2021
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Moção de Apoio nº 008/2021
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por Zuleica Welter
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24/08/2021 19h54
Moção de Apoio nº 008/2021, subscrita pelo Vereador Paulo H. Kaefer, ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteiras.
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Moções
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PROJETO DE LEI Nº 025/2021
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por Zuleica Welter
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15/06/2021 20h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.
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Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 024/2021
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por Zuleica Welter
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01/06/2021 20h36
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 987, DE 21 DE MARÇO DE 2018 QUE “ESTABELECE INCENTIVO À BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Executivo
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2021