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Arquivo Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/12/2020 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 15/12/2020 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Legislativo / 2020
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 18/02/2020 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 09/02/2021 21h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERÁRIOS
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 001/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 08h59
Altera a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 002/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 21/02/2020 09h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/02/2021 21h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 12 (DOZE) MONITORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ATÉ 08 (OITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
Arquivo Projeto de lei Nº 002/2025
por Câmara de Vereadores — última modificação 11/02/2025 09h00
Autoriza o poder executivo municipal a contratar por tempo determinado, 01 (um) nutricionista.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2020
por Câmara de Vereadores — última modificação 21/02/2020 09h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2021
por Câmara de Vereadores — última modificação 17/02/2021 21h21
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Executivo / 2021
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